CUMARU:
reunião marca encerramento do Termo de Cooperação Técnica.
Fotos: ASCOM
Ad Lair Campos
Aconteceu na tarde de
Segunda Feira, (25), reunião com representantes da TNC – The Nature Conservancy
do Brasil, representantes indígenas e Sociedade Cumaruense. Realizado no salão
nobre da Câmara Municipal, o evento contou com a participação do Gerente do
Projeto Fundo Amazônia, Programa de Conservação da Amazônia, Luis Eustórgio
Pinheiro Borges, do Gerente Municipal do Projeto de Adequação Ambiental e
Conservação da biodiversidade da Amazônia Legal - FA/BNDES, Genivaldo de Brito,
do Engenheiro Ambiental e Diretor de Controle Ambiental, Arinos Souza, do
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, Paulo Lourenço, do
representante da EMATER/PARÁ, Cristiano Viana Nunes, Além de Vereadores, Secretários
Municipais e sociedade civil organizada, a prefeita Cleusa Temponi por estar de
viagem não participou do evento, mas foi representada neste ato pela
Controladora Geral do Município, Edilane Americano.
O evento marcou o
encerramento do Termo de Cooperação Técnica, celebrado em 23 de Junho de 2010
entre, Governo do Pará através da SEMA, Prefeitura Municipal de Cumaru do
Norte, Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil –
TNC e Associação dos Pequenos Produtores Rurais Colônia União. O Termo
objetivava o enquadramento e a regularização socioambiental das propriedades rurais
do município de Cumaru do Norte no estado do Pará, compatibilizando o
desenvolvimento agropecuário e a conservação ambiental da região,
denominando-se Adequação Ambiental da Propriedade Rural, controle do
desmatamento e Conservação da biodiversidade da Amazônia Legal, com
estabelecimento de metas a serem cumpridas e definições das obrigações de ambas
as partes.
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Durante o evento,
Luis Eustórgio, fez uma espécie de retrospectiva da atuação da ONG TNC na
região, da capacitação de técnicos indicados pela prefeitura para atuar no
cumprimento das metas estabelecidas, fez também uma explanação da necessidade
de cada cidadão na conscientização das suas responsabilidades relacionadas ao
meio ambiente, falou das responsabilidades de órgãos importantes como a atuação
da Câmara de Vereadores, da sociedade civil organizada através das suas
entidades representatividades. Ao final, Eustórgio aproveitou a oportunidade
para entregar à Prefeitura de Cumaru do Norte, nas mãos do Secretário de Meio
Ambiente e Turismo, Paulo Lourenço, mídias contendo a base georreferenciada do
Município, cujo conteúdo principal é fruto de um trabalho de conferência e
ajustamento de todas as propriedades inseridas no sistema de CAR da SEMA
estadual (SIMLAM), de forma a suprimir as sobreposições existentes e que
comprometem a precisão do quantitativo de área do município que efetivamente
tem CAR e imagens de satélite em alta definição, identificadas pelo Instituto
TNC, contendo as melhores áreas atualmente degradadas no município e que teriam
melhores condições para sofrerem processo de restauração.
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Segundo o Gerente
Municipal do Projeto, Genivaldo Brito, Quando o Projeto de Adequação Ambiental
de Terras Privadas foi aprovado em 2010, o município possuía apenas 167
propriedades inseridas no Cadastro Ambiental Rural - CAR, totalizando 494.695
hectares, que representava 37% do total de áreas cadastrável, com o
desenvolvimento dos trabalhos do Instituto no município, após varias articulações
com o poder publico, sociedade organizada e proprietários, conseguiu um avanço significativo
nos números, hoje o município encontra-se com 447 propriedades inseridas no
Cadastro Ambiental Rural – CAR, totalizando 1.148,380 hectares, que representa
87,79% do total de áreas cadastrável.
Ainda de acordo com
Brito, o Programa Município Verde, juntamente com o Governo do Estado, criou o
Programa ICMS VERDE, que servirá como incentivo para os municípios que estão se
adequando as questões ambientais, o Programa foi criado através de Lei e
Decreto que estabelece critérios ecológicos para os municípios usufruírem
destes benefícios, utilizando estes critérios o município de Cumaru do Norte,
com os dados aferidos até outubro deste ano, está
conseguindo um valor estimado em R$:
435.049,77
(quatrocentos e trinta cinco mil e quarenta e nove reais e sessenta e sete
centavos) para o exercício de 2014. – “Esse valor é só referente a 2% do que o
ICMS está disponibilizando para ano de 2013, sendo que até 2015 o percentual a
ser disponibilizados totalizará 8 %.” – Salientou o Gerente.
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Para o Secretário de
Meio Ambiente do Município, Paulo Lourenço, todas as metas especificadas no
termo foram compridas e que a atuação da equipe do Instituto TNC, foi
fundamental para o cumprimento das mesmas e que sem o que ele classificou de
parceria, seria impossível para o município cumpri-las uma vez que além de
disponibilizar capacitação aos técnicos da SEMMAT-CUMARU, a entidade auxiliou
no deslocamento e apoio logístico sempre que necessário.
Representando a
Prefeita Cleusa Temponi, a Controladora Geral do Município, Edilane Americano, elogiou
a atuação da ONG e agradeceu a parceria e a atenção dispensada ao município por
parte da TNC. – “uma parceria saudável podemos assim dizer e que trouxe muitos
benefícios para Cumaru do Norte, benefícios de suma importância para o
desenvolvimento do nosso município, esperamos ainda contar com a parceria do
Instituto na realização de outros projetos.” – Enfatizou a Controladora.
Presente no Brasil
desde 1988, A The Nature Conservancy - TNC é uma organização voltada para a
conservação ambiental, que buscou compreender os grandes problemas desta
geração e encontrar soluções para o desafio de proteger os ecossistemas
naturais de forma conciliada com o desenvolvimento econômico e social. Uma
associação sem fins lucrativos registrada no Brasil sob a denominação Instituto de Conservação Ambiental com
sede em Brasília e filiais no Rio de Janeiro, Curitiba, Belém, e Cuiabá.
O evento teve inicio as 14:00hs e foi disputado em três categorias, Nacional B, Nacional Força Livre e categoria Especial, a primeira bateria foi disputada entre pilotos da categoria Nacional B, onde o vencedor foi o piloto Handerson #145# de Cumaru do Norte - PA, na segunda bateria concorreram pilotos da categoria Nacional Força Livre, cujo o vencedor foi o piloto Casin #45# de Redenção – PA, na categoria Especial o vencedor foi o piloto, Adilson Voador, da cidade de Conceição do Araguaia – PA.
Para os organizadores, o evento superou as expectativas, segundo um dos criadores do Grupo Motocross - Cumaru e moderadora da pagina da equipe no Facebook, Tatiane Palácio, o que mais somou para que a competição fosse um sucesso foi a colaboração de todos – “o sucesso deste do 1° GP dos amigos, devemos a todas as pessoas que colaboraram conosco, muito bom o empenho da equipe, a forma que fomos recebidos pelos patrocinadores, agradecidos pelo apoio da prefeitura, apoio do comercio em geral, apoio da secretaria de Agricultura que nos deu o suporte necessário, agradecer aos pilotos que compareceram atendendo ao nosso convite, em fim a todos de forma geral” – finalizou a promoter.
