Antonio Barroso
A coligação Unidos pelo Desenvolvimento Social entrou com dois pedidos de impugnações contra o registro de candidatura do candidato José Martins (PMDB), da coligação Unidos por Jacundá. As ações foram impetradas às 15:37mim da última quarta-feira, 11. Agora, a Justiça Eleitoral decidirá sobre o caso.
O candidato a prefeito José Martins enfrenta o mesmo dilema vivido por ele há 4 anos. Em 2008, mesmo impossibilitado de concorrer à Prefeitura de Jacundá devido seu nome constar na relação de ex-administradores públicos que tiveram contas rejeitas pelos tribunais de contas, ele concorreu ao pleito, mas teve os votos considerados nulos.
Neste ano, o fantasma continua a lhe perturbar. Durante nove meses à frente da administração de Jacundá, Zé Martins acumulou várias ações administrativas dos Tribunais de Contas, tanto do Estado quanto dos Municípios. Essas ações o impedem de concorrer tranquilamente a cargos eletivos.
A primeira ação contra o registro do candidato cita fontes do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Entre as irregularidades apontadas pela ação é citada a remessa de prestação de contas fora do prazo legal, irregularidades na aplicação de recursos do FUNDEF, dentre outras irregularidades. Nesse contexto, duas ações civis públicas de autoria do Ministério Público pedem o ressarcimento dos valores que o tribunal de contas detectou disparidade entre os valores recebidos pela prefeitura e aqueles propriamente aplicados pelo ex-administrador de Jacundá. No total, o MP pede a devolução de quase R$ 600 mil.
Na segunda ação impetrada pela coligação Unidos pelo Desenvolvimento Social a fonte é o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que havia publicado como gestor com contas rejeitadas o nome de Zé Martins. “Isso tudo é suficiente para que o registro do referido candidato seja impugnado”, destacou a advogada Paula Cristina.
Ouvido pela reportagem, o advogado Claudio Silveira, que defende a coligação de Zé Martins, explicou que “tanto o TCM quanto o TCE retirou o nome do candidato da lista de fichas, ou seja, o nosso candidato está apto para concorrer ao cargo de prefeito”. Em relação às ações do MP, Cláudio disse que “a Câmara de Vereadores já aprovou as contas de Zé Martins. Toda essa documentação legitima sua candidatura a prefeito”.
A coligação Unidos pelo Desenvolvimento Social entrou com dois pedidos de impugnações contra o registro de candidatura do candidato José Martins (PMDB), da coligação Unidos por Jacundá. As ações foram impetradas às 15:37mim da última quarta-feira, 11. Agora, a Justiça Eleitoral decidirá sobre o caso.
O candidato a prefeito José Martins enfrenta o mesmo dilema vivido por ele há 4 anos. Em 2008, mesmo impossibilitado de concorrer à Prefeitura de Jacundá devido seu nome constar na relação de ex-administradores públicos que tiveram contas rejeitas pelos tribunais de contas, ele concorreu ao pleito, mas teve os votos considerados nulos.
Neste ano, o fantasma continua a lhe perturbar. Durante nove meses à frente da administração de Jacundá, Zé Martins acumulou várias ações administrativas dos Tribunais de Contas, tanto do Estado quanto dos Municípios. Essas ações o impedem de concorrer tranquilamente a cargos eletivos.
A primeira ação contra o registro do candidato cita fontes do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Entre as irregularidades apontadas pela ação é citada a remessa de prestação de contas fora do prazo legal, irregularidades na aplicação de recursos do FUNDEF, dentre outras irregularidades. Nesse contexto, duas ações civis públicas de autoria do Ministério Público pedem o ressarcimento dos valores que o tribunal de contas detectou disparidade entre os valores recebidos pela prefeitura e aqueles propriamente aplicados pelo ex-administrador de Jacundá. No total, o MP pede a devolução de quase R$ 600 mil.
Na segunda ação impetrada pela coligação Unidos pelo Desenvolvimento Social a fonte é o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que havia publicado como gestor com contas rejeitadas o nome de Zé Martins. “Isso tudo é suficiente para que o registro do referido candidato seja impugnado”, destacou a advogada Paula Cristina.
Ouvido pela reportagem, o advogado Claudio Silveira, que defende a coligação de Zé Martins, explicou que “tanto o TCM quanto o TCE retirou o nome do candidato da lista de fichas, ou seja, o nosso candidato está apto para concorrer ao cargo de prefeito”. Em relação às ações do MP, Cláudio disse que “a Câmara de Vereadores já aprovou as contas de Zé Martins. Toda essa documentação legitima sua candidatura a prefeito”.
Esse jornalista parece que não sabe o que escreve. Da onde ele tirou esses 600.000?
ResponderExcluirJosé Martins de Melo Filho não consta em nenhuma lista dos tribunais de contas! A coligação do atual prefeito está tentando enganar o povo mais uma vez!
Saibam todos quantos que a juíza eleitoral devolveu os pedidos de impugnação por falta de fundamentação e provas, dando prazo de 48h para, se quererem, apresentar novamente pedido de impugnação de registro. Qual vai ser a próxima mentira contra Zé Martins? A verdade é que não se joga pedra em cachorro morto.
A título de conhecimento, só para deixar registrado, os prefeitos ou ex-prefeitos listados pelo TCM não podem, ainda, ser passíveis de apreciação de inelegibilidade, pois, formalmente, não há uma rejeição da conta, cabendo às câmaras municipais apreciar o parecer, concordando com ele (caso em que as contas estarão rejeitadas, sendo, então, o gestor passível de impugnação por inelegibilidade) ou rejeitando o parecer (caso em que as contas estarão aprovadas).
Todas as listas são apenas indicadores através dos quais é possível impugnar uma candidatura: elas, por si só, não são declarações de inelegibilidade, cabendo somente à Justiça Eleitoral dizer se um candidato está, ou não, inelegível.
Para os que duvidam: desafio a encontrar o nome de José Martins de Melo Filho nestas listas:
www.interconect.com.br/clientes/pontes/blog/pdf/tcu2012.pdf
www.interconect.com.br/clientes/pontes/blog/pdf/prefeitos.pdf
www.interconect.com.br/clientes/pontes/blog/pdf/tcmoutros.pdf
www.interconect.com.br/clientes/pontes/blog/pdf/tce.pdf
Zé Martins goza de todos os seus direitos políticos, está livre para ter sua candidatura deferida. Portanto, é bom que se dê a notícia comprometida com a verdade.