INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PROMOVE REUNIÃO NO SUL DO PARÁ.

CUMARU: reunião marca encerramento do Termo de Cooperação Técnica.

Fotos: ASCOM

Ad Lair Campos

Aconteceu na tarde de Segunda Feira, (25), reunião com representantes da TNC – The Nature Conservancy do Brasil, representantes indígenas e Sociedade Cumaruense. Realizado no salão nobre da Câmara Municipal, o evento contou com a participação do Gerente do Projeto Fundo Amazônia, Programa de Conservação da Amazônia, Luis Eustórgio Pinheiro Borges, do Gerente Municipal do Projeto de Adequação Ambiental e Conservação da biodiversidade da Amazônia Legal - FA/BNDES, Genivaldo de Brito, do Engenheiro Ambiental e Diretor de Controle Ambiental, Arinos Souza, do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, Paulo Lourenço, do representante da EMATER/PARÁ, Cristiano Viana Nunes, Além de Vereadores, Secretários Municipais e sociedade civil organizada, a prefeita Cleusa Temponi por estar de viagem não participou do evento, mas foi representada neste ato pela Controladora Geral do Município, Edilane Americano.

O evento marcou o encerramento do Termo de Cooperação Técnica, celebrado em 23 de Junho de 2010 entre, Governo do Pará através da SEMA, Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte, Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil – TNC e Associação dos Pequenos Produtores Rurais Colônia União. O Termo objetivava o enquadramento e a regularização socioambiental das propriedades rurais do município de Cumaru do Norte no estado do Pará, compatibilizando o desenvolvimento agropecuário e a conservação ambiental da região, denominando-se Adequação Ambiental da Propriedade Rural, controle do desmatamento e Conservação da biodiversidade da Amazônia Legal, com estabelecimento de metas a serem cumpridas e definições das obrigações de ambas as partes.

Durante o evento, Luis Eustórgio, fez uma espécie de retrospectiva da atuação da ONG TNC na região, da capacitação de técnicos indicados pela prefeitura para atuar no cumprimento das metas estabelecidas, fez também uma explanação da necessidade de cada cidadão na conscientização das suas responsabilidades relacionadas ao meio ambiente, falou das responsabilidades de órgãos importantes como a atuação da Câmara de Vereadores, da sociedade civil organizada através das suas entidades representatividades. Ao final, Eustórgio aproveitou a oportunidade para entregar à Prefeitura de Cumaru do Norte, nas mãos do Secretário de Meio Ambiente e Turismo, Paulo Lourenço, mídias contendo a base georreferenciada do Município, cujo conteúdo principal é fruto de um trabalho de conferência e ajustamento de todas as propriedades inseridas no sistema de CAR da SEMA estadual (SIMLAM), de forma a suprimir as sobreposições existentes e que comprometem a precisão do quantitativo de área do município que efetivamente tem CAR e imagens de satélite em alta definição, identificadas pelo Instituto TNC, contendo as melhores áreas atualmente degradadas no município e que teriam melhores condições para sofrerem processo de restauração.

Segundo o Gerente Municipal do Projeto, Genivaldo Brito, Quando o Projeto de Adequação Ambiental de Terras Privadas foi aprovado em 2010, o município possuía apenas 167 propriedades inseridas no Cadastro Ambiental Rural - CAR, totalizando 494.695 hectares, que representava 37% do total de áreas cadastrável, com o desenvolvimento dos trabalhos do Instituto no município, após varias articulações com o poder publico, sociedade organizada e proprietários, conseguiu um avanço significativo nos números, hoje o município encontra-se com 447 propriedades inseridas no Cadastro Ambiental Rural – CAR, totalizando 1.148,380 hectares, que representa 87,79% do total de áreas cadastrável.

Ainda de acordo com Brito, o Programa Município Verde, juntamente com o Governo do Estado, criou o Programa ICMS VERDE, que servirá como incentivo para os municípios que estão se adequando as questões ambientais, o Programa foi criado através de Lei e Decreto que estabelece critérios ecológicos para os municípios usufruírem destes benefícios, utilizando estes critérios o município de Cumaru do Norte, com os dados aferidos até outubro deste ano, está conseguindo um valor estimado em R$: 435.049,77 (quatrocentos e trinta cinco mil e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos) para o exercício de 2014. – “Esse valor é só referente a 2% do que o ICMS está disponibilizando para ano de 2013, sendo que até 2015 o percentual a ser disponibilizados totalizará 8 %.” – Salientou o Gerente.

Para o Secretário de Meio Ambiente do Município, Paulo Lourenço, todas as metas especificadas no termo foram compridas e que a atuação da equipe do Instituto TNC, foi fundamental para o cumprimento das mesmas e que sem o que ele classificou de parceria, seria impossível para o município cumpri-las uma vez que além de disponibilizar capacitação aos técnicos da SEMMAT-CUMARU, a entidade auxiliou no deslocamento e apoio logístico sempre que necessário.

Representando a Prefeita Cleusa Temponi, a Controladora Geral do Município, Edilane Americano, elogiou a atuação da ONG e agradeceu a parceria e a atenção dispensada ao município por parte da TNC. – “uma parceria saudável podemos assim dizer e que trouxe muitos benefícios para Cumaru do Norte, benefícios de suma importância para o desenvolvimento do nosso município, esperamos ainda contar com a parceria do Instituto na realização de outros projetos.” – Enfatizou a Controladora.

Presente no Brasil desde 1988, A The Nature Conservancy - TNC é uma organização voltada para a conservação ambiental, que buscou compreender os grandes problemas desta geração e encontrar soluções para o desafio de proteger os ecossistemas naturais de forma conciliada com o desenvolvimento econômico e social. Uma associação sem fins lucrativos registrada no Brasil sob a denominação Instituto de Conservação Ambiental com sede em Brasília e filiais no Rio de Janeiro, Curitiba, Belém, e Cuiabá.

BENEFICIÁRIOS DO MINHA CASA MINHA VIDA VÊ SONHO SE REALIZANDO.

Fotos: ASCOM

Em Cumaru do Norte, sul do Pará, beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida já podem ver seus sonhos sendo erguido tijolo a tijolo, o que antes era uma fantasia agora já é realidade, pessoas que tinha apenas o terreno agora terá casa digna pra morar tudo graças a uma ação da prefeita Cleusa Temponi, (PMDB), junto ao Governo Federal através da COHAB – Companhia de Habitação do Estado do Pará. Com a chegada do material os serviços seguem em ritmo acelerado, uma obra nunca vista antes no município e que nesta primeira fase irá beneficiar cerca de 36 famílias já cadastradas.

Na próxima fase mais 50 famílias aproximadamente também serão favorecidas, desta vez com o Programa Cheque Moradia, fruto de convenio com o Governo Estado também através da COHAB – Companhia de Habitação do Estado do Pará já em fase de conclusão. Para a prefeita Cleusa Temponi, esta ação representa um avanço para Cumaru do Norte no que diz respeito à qualidade de vida dos seus munícipes, segundo ela é a implantação de projetos como estes que o povo precisa – “O nosso governo veio pra fazer a diferença, são projetos como estes que a população precisa, projetos que interfira na qualidade de vida das pessoas mudando pra melhor e esta ação significa um avanço considerável pro nosso município” – Finalizou a gestora.

Um novo projeto esta sendo elaborado, onde a prefeita juntamente com sua equipe, busca a implementação de novos convênios junto ao Governo Federal através do Programa Minha Casa Minha Vida, no objetivo de ampliar o numero de famílias beneficiadas.

Estado deverá apoiar curso de Medicina em Redenção.

Fotos: Antônio Silva/Ag. Pará
 Agência Pará de Notícias

O governador Simão Jatene defendeu, nesta segunda-feira, 4, o interesse público na construção de parceiras entre as representações públicas e privadas, durante uma audiência com os diretores da Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida, instalada no município de Redenção, no sul do Pará.

Na ocasião, Simão Jatene e Celso Mello, diretor presidente da Sociedade de Educação, Cultura e Tecnologia da Amazônia, instituição mantenedora da faculdade, discutiram a possibilidade da utilização do Hospital Regional de Redenção como polo de ensino do futuro curso. Em contrapartida, a faculdade ofertaria cursos de especialização para os servidores de saúde da região.

“Não tenho nenhuma razão para não entender que a parceria entre o público e o privado, se feita de forma genuína e firmada em princípios éticos, é positiva para a sociedade”, afirmou o governador, acrescentando ainda que parcerias em prol da saúde e da educação são estratégicas para melhorar a qualidade vida da população. “O conhecimento é um dos três pilares do que eu chamo de tríplice revolução - produção e novas formas de gestão e governança são outros dois. E essa é a única saída para revertermos o quadro da Amazônia, que ocupa 60% do território nacional, abriga 12% da população e corresponde apenas a 10% do PIB”, afirmou.

Segundo Celso Mello, a faculdade tem até a quinta-feira, 7, para efetuar sua inscrição junto ao edital do Ministério da Educação (MEC) para a implantação de novos cursos. A existência de um hospital em que os alunos possam realizar os treinamentos é um dos critérios exigidos. A expectativa é de que, no próximo ano, a faculdade já possa estar com o aval do MEC para a implantação do curso. O espaço físico para as aulas, segundo o diretor, já está garantido. 

Atualmente, a faculdade oferta oito graduações: Administração, Ciencias Contábeis, Biomedicina, Enfermagem, Direito, Pedagogia, Serviço Social e Zootecnia. Segundo Simão Jatene, a parceria com a instituição deverá ser formalizada após consulta junto à Procuradoria do Estado. "Precisamos agora ter certeza de que não há nenhum impedimento jurídico", ressaltou.

REDENÇÃO SEDIA O PRIMEIRO SEMINARIO INTEGRADOR NA REGIÃO DO ARAGUAIA.

CUMARU: técnicos da SEMAT-CUMARU participam de Seminário Integrador.

Foto: Tiago Rocha

   

Uma caravana composta por técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Cumaru do Norte suldo Pará, liderada pelo Secretário, Paulo Lourenço, participou do primeiro seminário Integrador promovido na região do Araguaia, o evento ocorrido na cidade de Redenção,foi realizado no auditório do Sindcomercio econtou com a participação de Secretários Municipais de Meio Ambiente dos respectivos municípios da região, o evento contou também com a participação ilustre de José Alberto Colares, Secretário de Estado de Meio Ambiente.

Promovido pela SEMA – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, o seminário reuniu técnicos de Meio Ambiente dos municípios de Cumaru do Norte, Conceição do Araguaia, São Felix do Xingu, Ourilândia do Norte, Xinguara, Santana do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, Água Azul do Norte, Rio Maria, Pau D’arco, Bannach, Sapucaia, Floresta do Araguaia, Tucumã e Redenção cidade sede, os 15 municípios da região do Araguaia compareceram no evento.

Com o objetivo de capacitar os gestores para melhorias na monitoração, fiscalização e fortalecimento das respectivas Secretarias Municipais devidas as carências da região, foram promovidas também, palestras referentes às diversas formas de açõesconcernentes ao Meio Ambiente, ainda de acordo com o Secretário Colares, a SEMA estará à inteira disposição dos municípios e que criará mecanismos que visa melhoras na assistência aos secretários municipais.