INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PROMOVE REUNIÃO NO SUL DO PARÁ.

CUMARU: reunião marca encerramento do Termo de Cooperação Técnica.

Fotos: ASCOM

Ad Lair Campos

Aconteceu na tarde de Segunda Feira, (25), reunião com representantes da TNC – The Nature Conservancy do Brasil, representantes indígenas e Sociedade Cumaruense. Realizado no salão nobre da Câmara Municipal, o evento contou com a participação do Gerente do Projeto Fundo Amazônia, Programa de Conservação da Amazônia, Luis Eustórgio Pinheiro Borges, do Gerente Municipal do Projeto de Adequação Ambiental e Conservação da biodiversidade da Amazônia Legal - FA/BNDES, Genivaldo de Brito, do Engenheiro Ambiental e Diretor de Controle Ambiental, Arinos Souza, do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, Paulo Lourenço, do representante da EMATER/PARÁ, Cristiano Viana Nunes, Além de Vereadores, Secretários Municipais e sociedade civil organizada, a prefeita Cleusa Temponi por estar de viagem não participou do evento, mas foi representada neste ato pela Controladora Geral do Município, Edilane Americano.

O evento marcou o encerramento do Termo de Cooperação Técnica, celebrado em 23 de Junho de 2010 entre, Governo do Pará através da SEMA, Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte, Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil – TNC e Associação dos Pequenos Produtores Rurais Colônia União. O Termo objetivava o enquadramento e a regularização socioambiental das propriedades rurais do município de Cumaru do Norte no estado do Pará, compatibilizando o desenvolvimento agropecuário e a conservação ambiental da região, denominando-se Adequação Ambiental da Propriedade Rural, controle do desmatamento e Conservação da biodiversidade da Amazônia Legal, com estabelecimento de metas a serem cumpridas e definições das obrigações de ambas as partes.

Durante o evento, Luis Eustórgio, fez uma espécie de retrospectiva da atuação da ONG TNC na região, da capacitação de técnicos indicados pela prefeitura para atuar no cumprimento das metas estabelecidas, fez também uma explanação da necessidade de cada cidadão na conscientização das suas responsabilidades relacionadas ao meio ambiente, falou das responsabilidades de órgãos importantes como a atuação da Câmara de Vereadores, da sociedade civil organizada através das suas entidades representatividades. Ao final, Eustórgio aproveitou a oportunidade para entregar à Prefeitura de Cumaru do Norte, nas mãos do Secretário de Meio Ambiente e Turismo, Paulo Lourenço, mídias contendo a base georreferenciada do Município, cujo conteúdo principal é fruto de um trabalho de conferência e ajustamento de todas as propriedades inseridas no sistema de CAR da SEMA estadual (SIMLAM), de forma a suprimir as sobreposições existentes e que comprometem a precisão do quantitativo de área do município que efetivamente tem CAR e imagens de satélite em alta definição, identificadas pelo Instituto TNC, contendo as melhores áreas atualmente degradadas no município e que teriam melhores condições para sofrerem processo de restauração.

Segundo o Gerente Municipal do Projeto, Genivaldo Brito, Quando o Projeto de Adequação Ambiental de Terras Privadas foi aprovado em 2010, o município possuía apenas 167 propriedades inseridas no Cadastro Ambiental Rural - CAR, totalizando 494.695 hectares, que representava 37% do total de áreas cadastrável, com o desenvolvimento dos trabalhos do Instituto no município, após varias articulações com o poder publico, sociedade organizada e proprietários, conseguiu um avanço significativo nos números, hoje o município encontra-se com 447 propriedades inseridas no Cadastro Ambiental Rural – CAR, totalizando 1.148,380 hectares, que representa 87,79% do total de áreas cadastrável.

Ainda de acordo com Brito, o Programa Município Verde, juntamente com o Governo do Estado, criou o Programa ICMS VERDE, que servirá como incentivo para os municípios que estão se adequando as questões ambientais, o Programa foi criado através de Lei e Decreto que estabelece critérios ecológicos para os municípios usufruírem destes benefícios, utilizando estes critérios o município de Cumaru do Norte, com os dados aferidos até outubro deste ano, está conseguindo um valor estimado em R$: 435.049,77 (quatrocentos e trinta cinco mil e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos) para o exercício de 2014. – “Esse valor é só referente a 2% do que o ICMS está disponibilizando para ano de 2013, sendo que até 2015 o percentual a ser disponibilizados totalizará 8 %.” – Salientou o Gerente.

Para o Secretário de Meio Ambiente do Município, Paulo Lourenço, todas as metas especificadas no termo foram compridas e que a atuação da equipe do Instituto TNC, foi fundamental para o cumprimento das mesmas e que sem o que ele classificou de parceria, seria impossível para o município cumpri-las uma vez que além de disponibilizar capacitação aos técnicos da SEMMAT-CUMARU, a entidade auxiliou no deslocamento e apoio logístico sempre que necessário.

Representando a Prefeita Cleusa Temponi, a Controladora Geral do Município, Edilane Americano, elogiou a atuação da ONG e agradeceu a parceria e a atenção dispensada ao município por parte da TNC. – “uma parceria saudável podemos assim dizer e que trouxe muitos benefícios para Cumaru do Norte, benefícios de suma importância para o desenvolvimento do nosso município, esperamos ainda contar com a parceria do Instituto na realização de outros projetos.” – Enfatizou a Controladora.

Presente no Brasil desde 1988, A The Nature Conservancy - TNC é uma organização voltada para a conservação ambiental, que buscou compreender os grandes problemas desta geração e encontrar soluções para o desafio de proteger os ecossistemas naturais de forma conciliada com o desenvolvimento econômico e social. Uma associação sem fins lucrativos registrada no Brasil sob a denominação Instituto de Conservação Ambiental com sede em Brasília e filiais no Rio de Janeiro, Curitiba, Belém, e Cuiabá.