DELMIRO
SILVA
A pesca
volta a ser liberada nos rios da região a partir da próxima quarta-feira
mediante o término do período da Piracema, que vigora entre 1º de novembro e 28
de fevereiro. A paralisação na atividade pesqueira durante esses quatro meses é
estabelecida por meio da Lei n° 7.679 de 23 de novembro de 1988, visto que
nessa ocasião os peixes estão em reprodução e, portanto mais vulneráveis. A referida
lei objetiva garantir as reprodução das espécies, possibilitando assim sua
proliferação.
Como
ressarcimento pela pausa na atividade cada pescador profissional, devidamente
cadastrado no Ministério do Trabalho, recebe do governo federal um salário mínimo
por mês, durante os quatro meses de interrupção na pescaria. Segundo Jones
Noleto, presidente da Colônia de Pescadores Z-39, órgão que tem jurisdição
sobre os pescadores que atuam no município de Conceição do Araguaia, 269
pescadores conceicionenses estão cadastrados para o recebimento do beneficio,
sendo que segundo ele, todos eles foram contemplados.
de acordo com o chefe de fiscalização da SEMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos, Wyllis Luz, mesmo após o término a Piracema a fiscalização
continuará no intuito de coibir abusos contra a natureza. No tocante aos
pescadores profissionais serão inspecionados tamanhos das espécies capturadas e
das malhas, entre outras regulamentações. Por sua vez, os pescadores amadores
somente podem utilizar anzóis, sendo que a Semma estará atenta no intuito de
abster que estes utilizem apetrechos que não lhes são permitidos.
Segundo Wyllis, na próxima semana, quando já tiver encerrado o período do Defeso, a Secretaria apresentará um balanço geral das operações realizadas ao
longo desses quatro meses, sempre com apoio do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e do PELOMA - Pelotão de
Meio Ambiente da Policia Militar. Wyllis adiantou que até o momento foram
realizadas dez operações, recolhendo 2.050 metros de rede e 230 kg de peixes. As
redes foram incineradas e o pescado doado a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e população carente do
município.
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